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Ao ter acesso ao Site, o visitante que consulte o Site (adiante designado por o “Utilizador”) obriga-se a respeitar e a cumprir as condições de utilização a seguir definidas :
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1. Direitos de propriedade intelectual e industrial associados ao Site
2. Dados pessoais
3. Utilização do Site
4. Alteração das condições de utilização |
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1. Direitos de propriedade intelectual e industrial associados ao Site |
Ao aceder ao Site, é concedida ao Utilizador uma licença de utilização limitada do referido Site. Essa licença confere ao Utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do Site. A este título, é apenas concedido ao Utilizador um direito de representação do Site, para um ecrã monoposto.
O Site é uma obra protegida pelo direito de propriedade intelectual. O Site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips …) são propriedade exclusiva da VICHY, única entidade autorizada a utilizar os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito além do de consultar o Site.
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Se pretende informação como obter autorização por parte da L'Oréal para usar qualquer conteúdo ou se pretende linkar o seu website ao nosso, escreva um e-mail para servico.consumidor.lop@clix.pt . Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação punida com sanção penal.
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2. Dados pessoais |
A VICHY poderá ter necessidade de recolher dados pessoais relativos ao Utilizador. Os dados recolhidos são pertença única da Lóreal Portugal, Lda e destinam-se a tratamento estatístico e futura correspondência oi contacto telefónico. É garantida a confidencialidade dos dados recolhidos, bem como o acesso, rectificação ou eliminação dos mesmos, segundo a Lei nº 67/98, de 26 de Outubro de 1988 (Lei da Protecção de Dados Pessoais). Para aceder, alterar ou apagar os seus dados bastará enviar um e-mail para serviço.consumidor.lop@clix.pt ou uma carta para a L’óreal Portugal, Lda.
Por último, salvo oposição por parte do Utilizador, VICHY poderá transferir dados relativos ao mesmo para os seus parceiros comerciais.
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3. Utilização do Site |
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a. Utilização do conteúdo do Site |
A VICHY procura manter actualizado o conteúdo do Site e fornecer aos Utilizadores informações exactas. Todavia, a VICHY não pode garantir a veracidade, a precisão ou a exaustividade dos dados disponibilizados no Site. Por conseguinte, a VICHY não se responsabiliza por qualquer erro ou omissão relativo a dados disponibilizados no Site, nem pelos eventuais danos provocados pela intrusão fraudulenta de um terceiro da qual tenha resultado uma alteração dos referidos dados.
ão deverá ser notificado para o seguinte endereço electrónico : serviço.consumidor.lop@clix.pt
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b. Acesso ao Site |
A VICHY procura manter o Site acessível, sem no entanto ter qualquer obrigação de resultado. Fica estipulado que, para efeitos de manutenção, actualização, ou por qualquer outro motivo, nomeadamente de ordem técnica, o acesso ao Site poderá ser interrompido. VICHY não poderá ser responsabilizada por essas interrupções nem pelas consequências que dai advierem para o Utilizador.
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c. Links Disponíveis no Site |
Os links disponíveis no Site podem orientar o Utilizador para os sites de diversos parceiros. Fica estipulado que VICHY não verificou todos os sites eventualmente ligados ao seu, nem os respectivos conteúdos e informações disponibilizadas, pelo que não se responsabiliza pelo conteúdo, a publicidade, os produtos ou os serviços disponíveis nesses sites, nem pela respectiva utilização por parte do Utilizador. O recurso a esses sites pelo Utilizador é da sua inteira responsabilidade.
ção de links para o Site só pode ser efectuada com a autorização escrita e prévia de VICHY. Qualquer pedido de autorização deve ser enviado para o seguinte endereço electrónico: serviço.consumidor.lop@clix.pt. Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação punida com sanção penal.
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d. Cookies |
A VICHY pode implantar um cookie no computador do Utilizador que permitirá identificá-lo. Os cookies são pequenos ficheiros registados no computador do Utilizador com o único objectivo de facilitar a navegação no Site e personalizar o serviço que lhe é prestado.
ção nesse sentido. Todavia, para beneficiar de todas as funcionalidades do Site, é preferível parametrizar o software de navegação para que este aceite os cookies.
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e. Utilização dos conselhos prestados no Site |
São colocados à disposição do Utilizador no Site aplicações informáticas de diagnóstico em linha e guias com conselhos de beleza, para obter conselhos relativos à informação sobre os produtos e respectiva utilização.
Esta disponibilização não implica qualquer transferência de direito de propriedade associado às Aplicações. É apenas concedida ao Utilizador uma licença de utilização de tais Aplicações, de forma não exclusiva e para seu uso privado. A este título, o Utilizador não pode (i) copiar ou reproduzir, total ou parcialmente, as Aplicações por qualquer meio que seja e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, (ii) traduzir as Aplicações para qualquer outra linguagem ou língua, (iii) adaptar as Aplicações.
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| f. Modificações no website |
O utilizador aceita que a L'Oréal tem o direito e pode modificar o conteúdo ou especificações técnicas respectivos a qualquer aspecto do website em qualquer altura. Aceita que essas mudanças podem resultar no facto de não poder estar autorizado a aceder ao website.
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| g. Limite de responsabilidade |
O utilizador reconhece que a utilização do website, incluindo o conteúdo é um risco próprio. Se está insatisfeito com o website, com as condições ou qualquer conteúdo, deverá deixar de utilizar o website.
Salvo em caso de fraude, lesão pessoal ou morte que resulte de negligência por parte da L'Oréal, em nenhuma ocasião esta será responsabilizada por si ou por qualquer outra parte, por nenhum dano directo, especial, consequente ou acidental quer com base em autorizações, contratos, danos (incluindo negligência) ou outras formas, mesmo que a L'Oréal tenha sido informada dessa possibilidade. A lei pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade para danos acidentais ou consequentes, assim sendo essa limitação ou exclusão pode não ser aplicável a si.
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| h. Leis locais e regulamentos |
O website não é dirigido a nenhuma pessoa em qualquer jurisdição onde por qualquer razão a publicação ou disponibilização do website seja proibida. Aqueles a que estas proibições se apliquem não podem aceder ao website.
A L'Oréal não assegura que quer o website quer o seu conteúdo sejam apropriados para utilização conveniente ou permitido pelas leis locais em todas as jurisdições. Aqueles que acedem ao website fazem-no por sua iniciativa própria e são responsáveis por concordarem com as leis e regulamentos locais (em caso de dúvida deve ser consultado o código civil).
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| i. Lei governamental e jurisdição |
| Os termos são regulamentados pelas leis Portuguesas e as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses. |
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